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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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De
Até
Indicação
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Indicação : 032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando capinação e limpeza da área verde do Residencial Azenha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Bom Pastor, em frente ao nº 255;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre as Ruas: Antonio Prado e Felipe dos Santos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do cruzamento das Ruas: Da Fortuna com Sebastião Maximino (erosão);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua da Fortuna, no cruzamento com a Rua Nicolino Rondó;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua José A. de Melo, no cruzamento com a Rua Maria Lopes de Souza;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando capinação e limpeza da calçada que margeia a Escola Municipal “Profª Arthuzina de Oliveira D’Incao”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando atendimento digno a pacientes que aguardam próximo a caixa d’água da Vila Bonfim, o embarque para outras localidades para tratamento médico;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando recuperação de calçada (danificada por máquina da prefeitura), localizada na Rua Júlio Rodrigues nº 75, Conjunto Habitacional Antonio Daraya;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando construção de lombada na Rua Monteiro Lobato, altura do nº 110;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Apoio a luta dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ezequias Dassie
Ementa:
Aplauso ao Deputado Antonio Salim Curiati pelos 50 anos de vida pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, João Antonio Dassie, Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Apoio a luta dos Agentes Penitenciários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
Aplauso ao Padre Wilson Donizete Moraes Lobo p/ 31 anos de sacerdócio e pelo trabalho que desenvolve em Pres. Venceslau.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Repúdio ao teor da proposta contida no Documento Referência da "Conferência Nacional da Educação - Rejeitada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Aplauso ao posicionamento da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados em relação ao PDL que ficou conhecido como "Cura Gay".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
"Aplauso a Associação Venceslauense de Combate ao Câncer pelos seus 20 anos de fundação no município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
Apoio a recondução do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartóri na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2014/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Aplaude o Governador do Estado de São Paulo pela disponibilização do Cartão Recomeço aos dependentes químicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Apoio a luta dos professores da rede estadual de ensino pela valorização profissional e pela qualidade social da educação pública".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó, sem Lama, sem Mosquito Aedes Aegypti e Leishmaniose"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Branquinho Scalon
Ementa:
"Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Dispõe sobre proibição de acumulação compulsiva no âmbito do município de Pres. Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de EMEI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ezequias Dassie
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Estação de Tratamento de Água - ETA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0049-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências" - LDO 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.183, de 19 de junho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre denominação do CAPS-1" - O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-1, localizado na Av. Elzira Baruta Branquinho, s/nº, Conjunto Habitacional Azuma Futigami, passa a denominar-se CAPS-1 “Christino Severino Neto”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
29 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
5075 resultados encontrados.
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Requerimento : 095-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia Internacional da Mulher”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 094-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Fuzileiro Naval”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 093-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa do Processo nº1211/2016, concorrência 02/2016 – S & A Construções e Empreendimento Ltda. – EPP;
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Requerimento : 092-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o plantio de árvores no município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 091-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe encaminhar o cronograma aprovado pelo município do empreendimento Residencial Petrona II;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 090-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Noemia Placídio Pardini;
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Requerimento : 089-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a viabilidade de recolocar os postes de iluminação pública que ficaram entre as duas pistas (caminhada e ciclismo) na Av. Carlos Platzeck, transferindo-os de frente para a referida via;
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Requerimento : 088-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Carpinteiro e Marceneiro”;
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Requerimento : 087-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Bibliotecário”;
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Requerimento : 086-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Juliana Batista;
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Veto
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