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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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De
Até
Indicação
4144 resultados encontrados.
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Indicação : 102-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos no leito asfáltico da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Av. Jorge Tibiriçá e Rua General Câmara;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 101-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
solicitando reparos na rede, bem como, recuperação da pavimentação asfáltica na Rua dos Andradas, nas proximidades do nº 054;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 100-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
solicitando recuperação do leito das vias de acesso ao túnel do bairro Venceslauville.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 099-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
solicitando transporte de pacientes para a fisioterapia, pelo menos dos acamados;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 098-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando capinação ao redor do muro da área conhecida como “Campo da Mariana”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 097-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando capinação, limpeza e manutenção periódica da praça “Vinte de Maio”, localizada no Parque Frutuoso Pires;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 096-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Álvaro Antunes Coelho, em frente ao nº 612;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 095-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando sinalização horizontal (pintura de solo) informando Parada Obrigatória nos cruzamentos das Ruas: Nove de Julho com Quinze de Novembro; Amélia Penitente com Ênio Pepino e Rosina G. Decco; e Pedro Augusto Oberlaender, nº 250;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 094-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando retirada de postes sem serventia, existentes na praça “Nicolino Rondó”, em frente a Banca de Revistas e Jornais;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 093-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando instalação de placa denominativa na “Praça Nicolino Rondó”, localizada na Av. Dom Pedro II;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
"Repúdio ao reajuste nos salários dos ministros da Corte para o exercício de 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4754/2016, que altera a redação do art. 39 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio a ADPF – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
"Apoio à greve dos caminhoneiros"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio contra pronunciamento de vereador da Câmara Municipal do município de Alfenas-MG"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio a tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 412/2009"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao Deputado Federal Glauber Braga pela apresentação do Projeto de Lei nº 10.142"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo para diminuir a diferença salarial entre 1º e 2º Tenente PM"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2008"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao Mérito"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Luiz Cola
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Institui o Diploma de Atirador Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revisão geral anual no valor do subsídio dos Secretários Municipais”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam no município de Pres. Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o Programa “Verde que Alimenta”, no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de carga horária de cargos constantes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Revoga as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” e altera a redação do inciso V, do Artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento de solo para fins urbanos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos sobre a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a cobrança dos Serviços de Água e Esgoto do Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 113, de 27 de junho de 2012, alterada pela Lei Complementar 123, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre regulamentação de terras devolutas no município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 099, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a lei de parcelamento de solo para fins urbanos e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Regulamenta a atribuição dos cargos de “serviços gerais” e transforma-os em “serviços gerais – masculino e serviços gerais – feminino”, extingue cargos e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre alteração da redação do § 4º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 154, de 26 de abril de 2016”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera as Leis Complementares nº 02, de 10/02/92 e nº 03, de 10 de abril de 1992 e 044, de 15 de dezembro de 2004, que criou a Divisão da Procuradoria Geral do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Institui o transporte sanitário eletivo da região do extremo oeste, para pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Presidente Venceslau a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Regulamenta, em âmbito municipal, dispositivo da Lei Federal nº 8.742/1993”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Concede “adicional de risco” aos servidores lotados no cargo/função de Leiturista, vinculados à Secretaria de Saneamento Básico do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADO PELO AUTOR
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal celebrar a constituição de termo de acordo administrativo ou judicial, a fim de promover a restituição de valores de Direito a seus servidores, a título de verbas de natureza salarial e indenizatória
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Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização do sistema de telefonia; gabinete de vereador e equipamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Revoga Resolução nº 189/2007, que proíbe utilização de telefones e outros equipamentos pelos vereadores durante as Sessões da Câmara Municipal e dá outras providencias";
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Resolução nº 145, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Venceslau"
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a constituição de termo de acordo administrativo"
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Projeto de Resolução : 0002-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 01 de outubro de 1991",
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre nova regulamentação para uso do regime de adiantamento de que trata a Lei Federal nº. 4.320/64 e a Lei Municipal nº. 1.805, de 15 de Outubro de 1.993, e dá outras providências",
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Projeto de Resolução : 0004-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Luiz Cola
Ementa:
"Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 01 de outubro de 1991"
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Requerimento
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Requerimento : 165-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a realização da Feira do Produtor Rural das sextas-feiras, sem que o trânsito na Travessa “Arlindo Pinto da Silva” seja interditado;
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Requerimento : 164-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar à Gerência do Frigorífico Kamar de Pres. Venceslau, informando e sugerindo o restabelecimento do sinalizador da caixa d’água tubular do referido frigorífico que está apagado;
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Requerimento : 163-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” as equipes de policiais militares envolvidos na operação (assalto a duas agências bancárias), realizada no município de Guararema, no dia 04/04/2019;
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Requerimento : 162-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Osvaldo Pereira da Costa;
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Requerimento : 161-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Sebastião Lourenço de Souza;
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Requerimento : 160-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quando será restabelecido o atendimento fisioterápico domiciliar a pacientes acamados;
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Requerimento : 159-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” ao casal Ismael Gallo e Maria Luiza Paim Gallo, pelos 42 anos de comercialização do Sorvete Americano na Praça da Matriz;
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Requerimento : 158-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Médico Legista”;
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Requerimento : 157-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Jornalista”;
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Requerimento : 156-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 008/2019;
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