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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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De
Até
Indicação
4144 resultados encontrados.
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Indicação : 082-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando instalação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a Jaú Caça e Pesca e o Magazine Sucesso;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 081-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando reconstrução da guia de sarjeta dos imóveis localizados à Av. Princesa Isabel, ns. 455 e 465;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 080-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando recapeamento nas vias do Jardim Eldorado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 079-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando recuperação (tapa-buraco) da pavimentação da Rua Olavo Bilac, cruzamento com a Rua Florianópolis, Vila Sumaré, ao redor da Praça “Antonio Rainho”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 078-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos (tapa-buraco) na Rua Machado de Assis, nas proximidades do Túnel da Sumaré;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 077-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica nos pátios de todas as escolas da rede municipal de ensino;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 076-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ênio Pepino, cruzamento com a Rua Adolfo Fagnane;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 075-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ênio Pepino, cruzamento com a Rua Joaquim Dias;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 074-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Olavo Bilac, cruzamento com a Rua José de Oliveira (erosão);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 073-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico de diversas vias do Jardim Europa;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio aos servidores do ITESP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso ao Rotary Club de Presidente Venceslau por mais uma brilhante iniciativa para erradicação da Poliomielite"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio ao MEC sobre as diretrizes e propostas que direcionam a Educação Brasileira"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio a Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo"
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Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio a realização da Mostra “Queermuseu”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Repúdio contra a previsão de redução do salário mínimo para o exercício de 2018”
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Moção : 008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão de malha ferroviária paulista”
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Moção : 007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 043/2016, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, que visa garantir maior igualdade e justiça ao repasse da cota-parte do ICMS”
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Moção : 006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Apóia mobilização dos Agentes Penitenciários”
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Moção : 005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Aplauso a Associação dos Orquidófilos de Presidente Venceslau pela realização da 8ª Exposição Nacional de Orquídeas”;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0060-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.791, de 20 de novembro de 2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.371, de 06 de novembro de 2015” - Disciplina corte e poda de árvores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de área pública”
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Projeto de Lei : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e do Hino a Presidente Venceslau e o hasteamento das bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Presidente Venceslau nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, fundamental e médio”
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Projeto de Lei : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Institui o Dia Municipal da Reforma Luterana”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros em eventos de grande público realizados no âmbito do Município”
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Projeto de Lei : 0047-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Estabelece que o saldo atualizado do IPREVEN deverá constar em holerites de servidores”
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Projeto de Lei : 0042-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
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Projeto de Lei : 0039-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Institui oficialmente no Calendário Cultural do Município o Tributo a José Rico”
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Projeto de Lei : 031-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará, outorga, autorização e/ou licença de competência municipal para a exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil e outros) no município de Presidente Venceslau pelos métodos de fraturamento hidráulico – Fracking e de refraturamento hidráulico – Re-Fracking, e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 059-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Bens Públicos Municipais com Bens Particulares”
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Projeto de Lei do Executivo : 058-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, para gerenciamento da unidade de pronto atendimento e Centro de Atenção Psicossocial, no âmbito do município de Presidente Venceslau S/P”
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Projeto de Lei do Executivo : 057-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018” - Orçamento 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 056-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre serviços de Moto Taxi”
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Projeto de Lei do Executivo : 053-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 050-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 046-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 045-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 044-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 043-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências”;
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
5075 resultados encontrados.
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Requerimento : 145-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre possível contratação, através da secretaria municipal de saúde, de médicos para o atendimento das especialidades: oncologia e neurologia;
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Requerimento : 144-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Moiche Nishikawa;
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Requerimento : 143-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Percy Paulo Pereira
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Grandi da Silva;
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Requerimento : 142-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Vanessa Cristina da Silva;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 141-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela inauguração do Centro Hípico Bianca Maria em Pres. Venceslau;
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Requerimento : 140-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o atendimento médico no ESF da CECAP;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 139-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Retirado pelo autor
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 138-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa dos Processos: nº307/19, Pregão nº 12/19 e nº127/19, Pregão nº04/19;
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Requerimento : 137-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia das prestações de contas com despesas de viagem de diversos servidores (nºs: 263; 266; 270 a 273; 275; 276; 278; 279; 281 a 283);
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Requerimento : 136-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire, Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Luís Guilherme Martins Lacerda.
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Substitutivo
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Veto
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