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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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De
Até
Indicação
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Indicação : 072-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Av. Maria Nunes Ribeiro, nos cruzamentos com as Ruas: Adamastor de Carvalho e Nicanor da Silva Pinto, Jardim Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 071-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica no pátio da EMEI “Tia Maria Júlia”, Jardim Alvorada;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 070-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Simão Gomes da Silva, Jardim Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 069-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando construção de pista de caminhada e de ciclismo para atender os moradores dos bairros: Azuma Futigami, Jardim Coroados, Jardim Eldorado, Nico Moré, Residencial Azenha e Aripuanã;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando manutenção na cabeceira da ponte sobre o Córrego do Veado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando suspensão de procedimentos de eutanásia em animais com leishmaniose, até que a situação seja regularizada evitando que os animais sofram;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando reparos definitivos na rede de água, bem como na pavimentação do leito da Alameda das Pinhas, em frente ao nº 30, Conj. Hab. Azuma Futigami;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 065-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando retirada de placa de “carga e descarga”, existente na Av. Princesa Isabel em frente ao imóvel de nº 165, onde funcionava a Loja Romeira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 064-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando reparos definitivos na rede de água, bem como na pavimentação do leito da Rua Bernardino de Campos, cruzamento com a Rua Palmira, Centro;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 063-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando reparos definitivos na rede de água, bem como na pavimentação do leito da Rua Visconde de Mauá, proximidades do nº 306;
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Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Aplauso aos Integrantes da Polícia Federal de Maringá-PR”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Repúdio contra a corrupção no País”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Repúdio a aprovação da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, nos termos que está sendo apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional”;
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Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Aplauso a Polícia Militar de Presidente Venceslau”;
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Moção : 0023-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Aplauso pelo Dia da Bíblia”;
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Moção : 0022-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
“Aplauso ao Projeto Guri – Polo de Presidente Venceslau”
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Moção : 0021-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
“Repúdio ao Presidente da República Michel Temer por vetar dispositivos da Lei 13.342/2016, voltada aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias”
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Moção : 0020-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
“Repúdio contra medida adotada pelo Governador do Estado de São Paulo referente ao Transporte Escolar”,
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Moção : 0019-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Apoio para revogação da Lei 15.855/15 que alterou o percentual dos emolumentos devidos à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, imposta pelo artigo 3º da citada Lei, de 02 de julho de 2015”.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Aplauso a venceslauense doadora de medula óssea”
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
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Projeto de Lei : 026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down”
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Projeto de Lei : 025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADO PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 024-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o Programa “Verde que Alimenta” no município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Lei : 021-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Institui no calendário oficial de eventos do Município o Projeto Quebrando o Silêncio”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Estabelece multa para todo aquele que praticar o descarte irregular de objetos em vias e logradouros públicos”
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Projeto de Lei : 017-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural de Capoeira Esquiva”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais de Presidente Venceslau – “Amigos de Vitória”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa”
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Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Presidente Venceslau SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 040-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº3.445, de 27 de setembro de 2016, que delimita o perímetro urbano do Município”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Presidente Venceslau com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Regulariza o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, revogando os artigos 13, 14 e 15 da Lei Ordinária nº 2.753 de 08 de julho de 2009, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 035-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura de Presidente Venceslau e o Banco Santander Brasil SA para concessão de operações de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 3.333, de 02 de junho de 2015”;
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Projeto de Lei do Executivo : 032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Alvará de Funcionamento Provisório no Município e dá outras providências”;
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Projeto de Lei do Executivo : 030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, que especifica e dá outras providências”;
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
5075 resultados encontrados.
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Requerimento : 135-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Alcides Beiro;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 134-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar ao DER 12, solicitando-lhes informar a possibilidade de promover a limpeza do talude (Rodovia Integração Km 79+500), nas proximidades do Conjunto Habitacional Watanabe;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 133-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre valores repassados (através do convênio) para construção da Lagoa de Tratamento, bem como sobre o prazo para finalização da referida obra;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 132-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Alessandro Claro de Faria, Tufy Nicolau Junior
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Myrian Futigami Yui;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 131-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Olindina Ana Amorim;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 130-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria das Dores da Silva;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 129-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio do Acordo firmado entre o Município e as empresas de autoescolas de Pres. Venceslau;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 128-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia Internacional e Municipal da Síndrome de Down”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 127-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos sobre a legalidade de repasses efetuados a Santa Casa de Pres. Venceslau, para manutenção da UTI - Unidade de Terapia Intensiva;
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Requerimento : 126-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa dos Processos: nº271/19, Convite nº 02/19 e nº287/19, Convite nº03/19;
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