Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
4144 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 052-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação (tapa-buracos) do leito asfáltico da Rua Luiz Villa, no Jardim Eldorado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 051-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação (tapa-buracos) do leito asfáltico da Av. Faustino Rodrigues Azenha, sentido centro/Jardim Eldorado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando limpeza, reconstrução de muro e reforma de calçada, em imóvel existente no cruzamento da Rua General Câmara com Avenida João Pessoa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 049-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Rua Emiliano Villanova, em frente a Santa Casa de Pres. Venceslau;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 048-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando providências para conter o trânsito de bicicleta na Praça “Nicolino Rondó”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 047-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando retorno das aulas de hidroginásticas na piscina existente no pátio do 42º BPM/I;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 046-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica na área do fundo de vale;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 045-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva, Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando a utilização, do prédio localizado na Avenida do Estado, onde funcionou a Polícia Militar Ambiental, para fins sociais, sugerindo a instalação da Casa de Passagem no local;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 044-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
solicitando a recuperação do leito asfáltico das Ruas: Fernão Dias e Prudente de Moraes;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 043-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
solicitando revisão em serviço executado em via pública (colocação de raspas de asfalto para conter erosão), mas, que provocou obstrução de galeria;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0007-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
"Aplauso ao Grupo de Bombeiros que em uma ocorrência realizaram um parto";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
"Aplauso ao Rotary Club Internacional que comemora 111 anos";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Revitalização de Avenidas Centrais de Presidente Venceslau";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ezequias Dassie
Ementa:
"Aplauso ao Padre Wilson Donizete Moraes Lobo, pelos 34 anos de sacerdócio e pelo trabalho que desenvolve em Presidente Venceslau";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Aplauso ao Venceslau Clube pelos 74 anos de funcionamento em Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Aplauso aos conselheiros tutelares de Presidente Venceslau eleitos para o mandato extraordinário, no período de 01/06/2013 a 09/01/2016, bem como, aos empossados recentemente para o quadriênio 2016/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Aplauso a EMEFEI João Rodrigues pela realização da 1ª Mostra de Oficinas do Programa Mais Educação"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
"Apoio a greve dos Caminhoneiros"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Aplauso aos voluntários que prestaram valiosos serviços a população no II Interação do bairro Azuma Futigami"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0062-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Presidente Venceslau”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de praça pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ezequias Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre preservação da memória e reconhecimento do valor cultural de pessoa e fato ocorrido no passado”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ezequias Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Horto Florestal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Rotatória”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Dispõe sobre reconhecimento das provas eqüestres como patrimônio histórico e cultural do município de Presidente Venceslau e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe e fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”. A partir de 01/01/2017 - R$ 7.305,32
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal - A partir de 01/01/2017 (Prefeito - R$ 17.369,85 e Vice-Prefeito - R$ 6.357,59.rn
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0078-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários da APIM - Associação de Proteção a Infância e a Maternidade de Presidente Venceslau e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0077-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0076-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol de Presidente Venceslau".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0075-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0074-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0073-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis inseridos no bairro "Conjunto Habitacional Garagem da Prefeitura", nesta cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0072-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Instituição de Fundo de Reserva que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0071-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017". Orçamento 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
29 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
5075 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 115-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Joaquim Custódio;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 114-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Salvan Sobral Ferreira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 113-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Rosa Maria da Conceição;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 112-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem Thiago Rodrigues dos Santos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 111-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
oficiar a CART, solicitando providências visando dissipar adequadamente as águas que saem da Rodovia Raposo Tavares, no Km 621;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 110-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela inauguração da Loja “A Legítima Super 10” em Pres. Venceslau;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 109-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa dos Processos: nº229/19, Pregão 05/19; nº215/19, Pregão 07/19; nº104/19, Pregão 08/19;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 108-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópias da prestação de contas com despesas de viagem de diversos servidores;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 107-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos sobre pagamento de precatório de forma antecipada desrespeitando os caminhos legais;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 106-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 006/19;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
0 resultados encontrados.