Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 21 de março de 2019

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
4101 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 079-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando recuperação (tapa-buraco) da pavimentação da Rua Olavo Bilac, cruzamento com a Rua Florianópolis, Vila Sumaré, ao redor da Praça “Antonio Rainho”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 078-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos (tapa-buraco) na Rua Machado de Assis, nas proximidades do Túnel da Sumaré;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 077-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica nos pátios de todas as escolas da rede municipal de ensino;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 076-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ênio Pepino, cruzamento com a Rua Adolfo Fagnane;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 075-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ênio Pepino, cruzamento com a Rua Joaquim Dias;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 074-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Olavo Bilac, cruzamento com a Rua José de Oliveira (erosão);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 073-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico de diversas vias do Jardim Europa;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 072-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Av. Maria Nunes Ribeiro, nos cruzamentos com as Ruas: Adamastor de Carvalho e Nicanor da Silva Pinto, Jardim Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 071-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica no pátio da EMEI “Tia Maria Júlia”, Jardim Alvorada;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 070-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Simão Gomes da Silva, Jardim Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
120 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Repúdio a transferência das perícias do INSS para Dracena e Pres. Prudente"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio ao espetáculo apresentado pela “Gaviões da Fiel”, no carnaval de São Paulo de 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso aos bombeiros aprovados em concurso público da Academia do Barro Branco"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao 1º Sgt. PM Eduardo F. Castanho (bombeiro voluntário), que foi para missão humanitária em Brumadinho-MG"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio a implantação do AME em Pres. Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao aumento nas tarifas de pedágio da Rodovia Raposo Tavares"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio a Privatização do Sistema Prisional no Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Repúdio ao ato do Dep. Cauê Macris, presidente da ALESP, em retirar o Presidente da CEPM do plenário em Sessão Legislativa realizada em 14/11/2018”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Repúdio a Proposição do Deputado Federal Ronaldo Martins, PL nº 9.482/18 (autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição médica)”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Aplauso ao João Doria pela brilhante eleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de ciclovia”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e do Hino a Presidente Venceslau e o hasteamento das bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Presidente Venceslau nos estabelecimentos da rede municipal de ensino”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal as gestantes”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em unidades de saúde de natureza pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime Integral para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Acrescenta dispositivo a Lei Complementar 086, de 27 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências", isentando do IPTU contribuintes que residem em vias onde são realizadas feiras livres.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
33 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos que possuam dependentes com necessidades especiais”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo l da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Escola e Diretor do Conservatório Musical e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Presidente Venceslau, cria cargos de confiança para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do §3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento do solo para fins urbano e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação dos artigos 2º e 3º da LC 170, de 19 de setembro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre alteração dos Artigos 105 e 106, da Lei 001/1992” - Licença Prêmio dos servidores públicos municipais (Estatuto do Servidor)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81 de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva, para o cargo de médico designado para prestação de serviços na estratégia saúde da família da rede municipal de saúde e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
110 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total; que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para recebimento de obras e serviços em substituição à área institucional que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 071-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 070-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 065-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior de fonte de recurso vinculado, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte recurso próprio e crédito suplementar por anulação/redução orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
27 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
5010 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 120-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 007/19;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 119-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial o PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Chefe do Executivo, que “Altera redação do inciso II, do art. 4º, da Lei nº 3.568, de 25 de setembro de 2018”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 118-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Lucimara da Silva Dias, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Willian dos Santos Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 117-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Luiz Roberley de Souza Cola, Tufy Nicolau Junior
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Deolindo Melchior;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 116-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Luiz Roberley de Souza Cola, Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Rita Urias Fidalgo;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 115-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Joaquim Custódio;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 114-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Salvan Sobral Ferreira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 113-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Rosa Maria da Conceição;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 112-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem Thiago Rodrigues dos Santos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 111-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
oficiar a CART, solicitando providências visando dissipar adequadamente as águas que saem da Rodovia Raposo Tavares, no Km 621;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS