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Presidente Venceslau, 02 de julho de 2020

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Indicação
4524 resultados encontrados.
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Indicação : 120-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando que o trânsito da Rua Antonio Marinho, hoje mão única, volte a ser mão dupla.

Indicação : 119-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Percy Paulo Pereira

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a recuperação do calçamento da Rua Antônio Maximino em vários pontos;

Indicação : 118-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a retirada do mato existente nas guias de sarjetas da Av. Assembleia de Deus, Jardim Morada do Sol;

Indicação : 117-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando recuperação da pavimentação da Rua Antonio Soriano Palenzuela, ao lado da Escola “João Rodrigues”, no Jardim Eldorado;

Indicação : 116-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tufy Nicolau Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a recuperação (recolocação de pedras) na Rua Severino Espindola, em frente ao nº 62, Residencial da Faive;

Indicação : 115-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tufy Nicolau Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a construção de uma lombada no trecho compreendido entre o Coroados Tênis Clube e a Rua Joaquim Azeredo Passos;

Indicação : 114-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tufy Nicolau Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando recuperação do leito da estrada atrás do Parque de Exposições Alfredo Ellis Neto, até o Aeroporto Artemio Pereira;

Indicação : 113-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando os reparos do calçamento no Jardim São João, nas proximidades do campo de malha;

Indicação : 112-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a limpeza em área existente na Rua Arcanjo Miguel Pêro, 285, Parque Augusto Pereira;

Indicação : 111-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a recuperação do calçamento da Rua Severino Espindola, em frente ao número 69, no Residencial da Faive;

Moção
190 resultados encontrados.
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Moção : 030-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior, João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Repúdio ao Decreto nº 65.021/2020, do Governador do Estado de São Paulo, dispondo sobre a contribuição adicional nos proventos de servidores aposentados e pensionistas"

Moção : 029-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao Cidadão que num ato de gratidão e amor homenageou os coletores de lixo em Pres. Venceslau neste momento de pandemia"

Moção : 028-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao Esporte Clube Corinthians de Pres. Venceslau que comemora 74 anos de fundação"

Moção : 027-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso a APAE de Pres. Venceslau, pelos 51 anos de funcionamento no município"

Moção : 026-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela edição do Decreto retrocedendo para a fase vermelha que proíbe a abertura do comércio, na flexibilização na quarentena, na região de Pres. Prudente"

Moção : 025-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao Sicredi, pela campanha “Eu Compro na Minha Cidade”

Moção : 024-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso pela estada do Circo Moscou em Pres. Venceslau durante tanto tempo de forma organizada e ética, bem como pela realização de lindos espetáculos se adequando brilhantemente a crise causada pela pandemia da COVID-19"

Moção : 023-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao veterano 3º Sargento PM Rogério Campos Collete, pelos bons e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo"

Moção : 022-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso a 2º Tenente Mayara Tatiana Bernardes do Nascimento, que assumiu o Comando do Pelotão da Polícia Militar da 1ª Cia, sediado em Junqueirópolis"

Moção : 021-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao 42º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos 29 anos de excelentes serviços prestados a população de Presidente Venceslau e Região"

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

23/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Venceslau Brás”

Projeto de Decreto Legislativo : 008-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”

Projeto de Decreto Legislativo : 007-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Medalhas de Honra ao Mérito”

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Gustavo Freire

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2015”

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito”

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

23/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”

Projeto de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM : 002-2020

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Gustavo Freire, João Paulo Arfelli Rondó, João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o artigo 136-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica”

Projeto de Emenda a LOM : 001-2020

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior, Ademir Souza da Silva, Alessandro Claro de Faria, João Paulo Arfelli Rondó, Luiz Roberley de Souza Cola

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera a redação do Art. 14, caput, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau, reduzindo para 09 (nove) o número de Vereadores”

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

09/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

RETIRADA PELO AUTOR

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sérgio Amaury de Oliveira

Data Inicial:

28/03/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sérgio Amaury de Oliveira

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
330 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 024-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”

Projeto de Lei : 021-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial”

Projeto de Lei : 018-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Obriga as agências bancárias a instalarem cabines de higienização e dá outras providências”

Projeto de Lei : 017-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei : 013-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Torna obrigatório o uso de máscara no interior dos estabelecimentos autorizados a funcionar durante o estado de emergência ocasionado pela COVID-19”

Projeto de Lei : 010-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe em âmbito municipal, a realização de certame público e aplicação de provas em dias de sábado”

Projeto de Lei : 006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Roberley de Souza Cola

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 051-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Fica instituído no município de Presidente Venceslau o “Dia Municipal de Combate ao Diabetes”

Projeto de Lei : 049-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Percy Paulo Pereira

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 045-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Institui no âmbito do município o “Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia”

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alessandro Claro de Faria

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 200 metros quadrados”

Projeto de Lei Complementar : 018-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos, João Paulo Arfelli Rondó, João Roberto Coelho Pacheco, Lucimara da Silva Dias, Luiz Gustavo Freire, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera a redação do artigo 15 da Lei Complementar nº 161, de 06 de dezembro de 2016”

Projeto de Lei Complementar : 014-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera a redação do caput do Artigo 2º da Lei Complementar nº 192, de 24 de abril de 2019”

Projeto de Lei Complementar : 012-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa da Câmara

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera a referência dos cargos de Servente e de Agente de Serviços Gerais Administrativo, atribui funções ao cargo de Agente de Serviços Gerais Administrativo e extingue o cargo de Escriturário, todos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”

Projeto de Lei Complementar : 009-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

14/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Complementar nº 192, de 24 de abril de 2019”

Projeto de Lei Complementar : 008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

29/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Insere dispositivo na Lei Complementar nº 192, de 24 de abril de 2019, impondo a medida mínima de 5 (cinco) metros de frente dos terrenos a serem desmembrados"

Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alessandro Claro de Faria

Data Inicial:

08/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 200 metros quadrados”

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alessandro Claro de Faria

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa da Câmara

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Institui Regime Integral para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

26/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de Adicional Extraordinário de Combate a COVID-19 aos Servidores Públicos Municipais por serviços essenciais prestados em exposição e ao combate ao Coronavírus (COVID-19)”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de 03 (três) mil litros de água aos consumidores residenciais que utilizam o mínimo legal, disciplinado na LC nº 161/2016”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

14/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante da Lei Complementar nº 156, de 23 de agosto de 2.016”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 016-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a alteração do art. 5º e do anexo l, todos da LC nº 170, de 19 de setembro de 2017”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 015-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre criação e extinção de funções gratificadas de confiança, com reorganização do Anexo I da Lei Complementar nº 186, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com Instituições Financeiras e/ou Operadores de Meios Eletrônicos para viabilizar os recebimentos de Créditos Municipais através de Cartão de Débito e Crédito, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 122, de 20 de agosto de 2013”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre alteração de dispositivo do anexo I da LC 145-2015 e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

29/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 023-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 022-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Exercício Anterior e Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 020-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior; Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação; Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 019-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 016-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação; Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 015-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Parcial ou Total de dotação orçamentária; Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação; e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 014-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 012-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação; Crédito Suplementar por Anulação/Redução de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação; Crédito Especial por Redução/Anulação Orçamentária; Crédito Suplementar por Anulação/Redução de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 006-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Resolução nº 221/2019 que trata do Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”

Projeto de Resolução : 005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Retirado pelo autor;

Projeto de Resolução : 003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Resolução nº 195/2009, para permitir a condução do veículo oficial por Vereador” - Retirado pela autora

Projeto de Resolução : 002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Revoga o arquivamento automático, alterando a redação do § 3º, do artigo 240-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”

Projeto de Resolução : 001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Acata recurso contra ato da Presidência” - Retirado pelo autor

Projeto de Resolução : 007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Insere na Resolução nº 223/2019, o Artigo 6º-A”

Projeto de Resolução : 006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Cria os títulos honoríficos de cidadão benemérito e cidadão venceslauense, e revoga as Resoluções nº 73, de 24 de junho de 1963 e nº 91, de 07 de dezembro de 1964”

Projeto de Resolução : 005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Retirado pelo autor

Projeto de Resolução : 004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”

Projeto de Resolução : 003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”

Requerimento
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Requerimento : 275-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diversos Vereadores

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 030/20;

Requerimento : 274-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diversos Vereadores

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, o PROJETO DE LEI Nº 023/20, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e, Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária, que especifica e dá outras providências”;

Requerimento : 273-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Antonio Carlos Maximino.

Requerimento : 272-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Maria Fernandes Dutra;

Requerimento : 271-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Anna Dias Bernardes;

Requerimento : 270-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Augusta dos Santos Ferreira;

Requerimento : 269-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” a Mestra e Promotora de Justiça em Minas Gerais, a venceslauense Monique Mosca Gonçalves, pelo lançamento da obra literária: “Dano Animal”;

Requerimento : 268-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” a Doutora Marilani Soares Vanalli, pelo lançamento do livro que envolve a obra do Autor José Saramago;

Requerimento : 267-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, solicitando-lhe informar quais serão as providências para apresentação de Projeto de Resolução para fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura subsequente;

Requerimento : 266-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o cancelamento da realização da Campanha do Agasalho 2020;

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